terça-feira, outubro 05, 2010

O Centenário da República

Hoje, 5 outubro 2010, comemora-se o centenário da revolução que instaurou a República em Portugal.

Para além da forma de chefia de Estado, vejamos o que mudou e o que se manteve com a passagem da Monarquia Constitucional para a I República.


O que mudou

- a violência política atingiu níveis desconhecidos e não mais repetidos. Estima-se tenham morrido 3 mil pessoas vítimas dos golpes de estado ou violência política, ou de repressão contra a igreja ou os sindicatos,

- a imprensa não afeta ao poder passou a ser reprimida pela mão das milícias afetas ao partido político predominante (Partido Democrático) foram frequentes os assaltos e destruição das redações de jornais da oposição.

- as cores da bandeira nacional passaram a ser o verde-vermelho (símbolo do iberismo federalista) conjugação alheia aa história portuguesa e a qualquer harmonia cromática.

- dentro do espírito iberista inicial, o feriado do 1º Dezembro passou a ser designado "Dia da Autonomia" em lugar de "Dia da Restauração".


O que não mudou

- o chefe de Estado continuou a não ser eleito em consulta popular;

- o direito de voto continuou a ser restrito e censitário;

- as eleições continuaram a ser ganhas pelos partidos que controlavam as mesas de voto; tal como na monarquia constitucional, era fundamental controlar a organização das eleições, meio de garantir a eleição de deputados;

- as mulheres continuaram a não votar; num dos decretos eleitorais de Afonso Costa, o voto das mulheres chegou a ser expressamente proibido.

- o acesso ao poder continuou a ser exclusivo; no tempo da monarquia, os governos eram detidos em alternância por dois partidos; com a república, os governos foram quase sempre designados pelo chamado Partido Democrático, nele participando diretamente ou por afiliados políticos.

- a clero católico foi perseguido, instituições católicas foram encerradas, e a prática do catolicismo foi severamente reprimida e controlada. A repressão religiosa do regime não foi aplicada aas confissões protestantes evitando assim conflitos com cidadãos estrangeiros, com o especial cuidado de não melindrar os ingleses.


E tudo acabou dezesseis anos depois

O manicómio elitista da I república terminou com um golpe de Estado do Exército em 1926. A coluna militar encabeçada pelo General Gomes da Costa entrou em Lisboa aclamada por populares, sem tiros nem mortos, na Lisboa cansada de dezesseis anos de tiros e mortos.

Pode dizer-se sem errar que a sanha anticatólica do regime foi a sua perdição, de tal modo ofendia o sentimento maioritário da população. Ironia da história, terminada a I República em 1926, poucos anos depois consolidava-se em Portugal uma branda ditadura conservadora aliada política da Igreja Católica.

Pessoalmente prefiro que Portugal seja uma república, mas rejeito a ideia de que o problema politico português alguma vez tenha sido a forma de chefia do Estado, algo que a história da I República deixa evidente.


Acerca de esperanças, mitos e desilusões, vale recordar estes posts:
- A Derrota Póstuma de D.Carlos
- Mitos do Cinco de Outubro.

Sugestão de leitura, o incontornável "O Poder e o Povo", de Vasco Pulido Valente, em boa hora reeditado; não aconselhável a intelectos débeis.

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