A União Europeia Faz Falta a Quem?

A ressaca da euro-euforia do 'Acordo de Lisboa' é um bom momento para uma reflexão sobre a vida na Europa ocidental para lá das fronteiras da UE.

Existem na Europa alguns países que não querem pertencer à União Europeia; são eles os membros remanescentes da EFTA, Associação Europeia de Livre Comércio: Islândia, Liechenstein, Noruega e a Suíça. Os três primeiros pertencem ao EEE, Espaço Económico Europeu (EEA, European Economic Area).






Islândia, Noruega e Suíça rejeitaram em referendo a entrada na UE. O povo suíço rejeitou também a adesão ao EEE embora os acordos políticos e comerciais entre a Suíça e a UE deixem o país numa situação equiparável à de membro do EEE. O Liechenstein é um pequeno principado largamente integrado na economia suiça que aderiu por decisão política ao EEE.

O EEE é um espaço económico pouco divulgado. É composto pelos 27 Estados membros da UE e ainda pelos 3 países referidos acima. Como se referiu antes, de algum modo pode-se considerar a Suiça como um membro adicional informal do EEE dado o alto nível de integração alcançado. O EEE consiste num espaço europeu de liberdade de circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, os quatro pilares da integração social e económica da Europa, em que todos os 30 (27+3) Estados membros partilham as vantagens e as obrigações decorrentes desta integração. No entanto, apenas os 27 Estados membros da UE estão obrigados a obedecer às diretivas estritamente políticas e judiciais da UE.

Existem várias razões que fundamentam a recusa da Islândia, Liechentein, Noruega e Suíça em integrar a UE:

- a UE é um fator de desvalorização da democracia nos países europeus;

- a UE significa o exercício pouco transparente de poder da Comissão Europeia e das suas múltiplas Agências;

- a UE é um projeto político caro, implicando o desvio de fundos públicos para alimentar instiuições políticas e uma burocracia pesada e de vantagens duvidosas;

- a UE serve para projetar e favorecer o poder económico alemão e o que resta do poder político francês sobre o resto da Europa e partir dela sobre o mundo.

Existem ainda motivações positivas para estes povos pretenderem manter-se como Estados Livres europeus:

- a associação livre entre os Estados europeus funciona bem e os benefícios políticos e económicos de pertencer a este Espaço Económico são superiores aos respetivos custos;

- os Estados associados ecomomicamente à UE não são obrigados a entregar os seus impostos e recursos económicos e naturais às decisões e critérios da burocracia da UE;

- estes Estados mantêm a sua independência não estando a sua posição internacional submetida a decisões ou vontades estranhas aos seus próprios interesses.

Um dos casos mais lamentáveis de dissipação de um bem económico de um Estado membro em benefício de outrem acontece com Portugal. A ZEE marítima portuguesa é a maior da Europa; no entanto, ela é usufruída sobretudo por Empresas pesqueiras espanholas. O mar e a indústria da pesca poderiam ter um papel relevantíssimo na economia portuguesa, sobretudo numa época em que a pescado se torna cada vez mais um bem escasso. A entrega desse recurso aos critérios da eurocracia, a indiferença dos sucessivos Governos portugueses quanto a esta matéria, o facto consumado e a resignação conduziram-nos a este ponto.

É interessante comparar a postura portuguesa com a norueguesa. A Noruega detém importantes recursos petrolíferos na sua ZEE no Mar do Norte. Uma das razões da recusa dos noruegueses em aderir à UE baseia-se na pretensão de manter esses recursos sob controlo do país. A extração de petróleo é certamente mais rentável que a indústria pesqueira, mas inevitavelmente é válida a comparação da atitude dos dois países sobre as suas riquezas naturais e o resultado consequente.

Islândia, Liechestein, Noruega e Suíça fazem o seu percurso de nações independentes e economicamente saudáveis recorrendo apenas às suas vantagens diferenciais e à cooperação política e económica privilegiada com o resto da Europa. Não precisam da componente federalista da UE para viverem em harmonia consigo mesmos, com o resto da Europa e com o mundo e para progredirem social e economicamente.Daqui resulta a questão essencial: afinal, para além dos políticos, dos eurocratas e de algumas pessoas, entidades e interesses que prosperam em seu redor, quem precisa da UE tal como ela se desenha hoje?